Câmara Municipal realiza 105ª (centésima quinta) Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira realizará nesta segunda-feira, dia 26 do corrente mês, às 19h, no Plenário João Vilela Fialho em sessão aberta a toda população, Reunião Ordinária cuja pauta segue abaixo:
EXPEDIENTE:
01) Leitura do Projeto de Lei:
1.1 – Nº 210/2019: “Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Carmo da Cachoeira”.
02) Leitura da Indicação:
2.1 – Nº 147/2019 do Vereador Alessandro Gabriel Dias.
03) Leitura dos Requerimentos:
3.1 – Nº 35/2019 da Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas.
3.2 – Nº 36/2019 da Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas.
3.3 – Nº 37/2019 do Vereador Tomé Cláudio Mantovani.
ORDEM DO DIA:
01) Única discussão e votação (nos termos do artigo 149, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa) do Decreto Legislativo nº 08/2019: “Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2016”.
02) Primeira (única) discussão e votação do Projeto de Lei nº 152/2018: “Dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelar, prefeito e vice-prefeito municipal e dá outras providências”.
03) Primeira (única) discussão e votação do Projeto de Lei nº 207/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para cobertura de despesas com obras em bens tombados, inventários e outros”.
04) Primeira (única) discussão e votação do Projeto de Lei nº 208/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para cobertura de despesas de manutenção com substituição de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED”.
05) Votação do Requerimento nº 35/2019 – Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas.
06) Votação do Requerimento nº 36/2019 – Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas.
07) Votação do Requerimento nº 37/2019 – Vereador Tomé Cláudio Mantovani.
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