Câmara Municipal realiza 107ª (centésima sétima) Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira realizará nesta segunda-feira, dia 09 do corrente mês, às 19h, no Plenário João Vilela Fialho em sessão aberta a toda população, Reunião Ordinária cuja pauta segue abaixo:
EXPEDIENTE:
01) Leitura do Projeto de Lei nº 212/2019: “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e Valorização da Vida, e dá outras providências”.
02) Leitura da Moção nº 02/2019: “Moção de preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT”.
03) Leitura do Requerimento:
3.1 – Nº 40/2019 do Vereador Arnaldo Francisco Castelhano.
4) Leitura do Ofício:
4.1 – Nº 166/2019 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Godofredo José Caldeira Reis.
ORDEM DO DIA:
01) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2019: “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências”.
02) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 200/2019: “Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica a Habitação Social e dá outras providências”.
03) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 206/2019: “Denomina de Praça João Jerônimo do Prado a área de terra pública localizada entre os bairros São José Operário e Avelar, no Município de Carmo da Cachoeira”.
04) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 210/2019: “Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Carmo da Cachoeira – MG”.
05) Votação do Requerimento nº 40/2019 – Vereador Arnaldo Francisco Castelhano.
Tweetar